quinta-feira, 3 de junho de 2010

Crianças no Esporte ajudam no impacto da mordida do Leão

Os maiores atletas do nosso país tem origem pobre, foram descobertos por olheiros ou simplesmente se arriscaram a ir além onde outros teriam desistido.
Poucos sabem, mas existe um Programa do Governo Federal de incentivo ás Doações par o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNCA).
Inicialmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei numero 8.069 de 13\07\90, em seu artigo 260, permitia aos contribuintes do Imposto de Renda deduzir da renda brutao total de doações efetuadas aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e o Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, observando o limite de 10% da renda brutas da pessoa física e 5% da renda bruta da pessoa jurídica.

Através do Decreto 794\93, as regras mudaram, os percentuais baixaram, mas ainda continuam atrativos para quem deseja se livrar um pouco mais da mordida do Leão do IR e o melhor: fazendo a sua parte no incentivo á pratica esportiva. São muito os projetos para serem escolhidos e incentivados, basta fazer uma visita ao site do Ministério.

Ainda segundo o Decreto acima, o limite máximo para dedução no Imposto de renda anual devido das pessoas jurídicas, não cumulativo com outras doaçoes e incentivos fiscais federais é de 1% e para pessoas físicas, a dedução está limitada a 6%.

Observados os percentuais de incentivo fiscal e sua cumulatividade, o valor repassado ao FNCA é 100% dedutível do Imposto de Renda a pagar.

No site do Ministério, é possível baixar em pdf, um Manual de Orientação de como podem ser feitas as doações, bem como modelos de recibos e orientações para contadores.

O essencial de toda essa informação é saber que quando há incentivo, é possivel tirar crianças e adolescentes da marginalidade e oferecer para elas mais do que o mundo das drogas e da marginalidade oferecem.
Não é apenas um discurso politico, é a realidade: Criança no esporte, é criança fora das drogas!

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